Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.Com relação ao inadimplemento contratual,...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e p...

O agente público federal que tiver que se defender, judicial ou extrajudicialmente, por ato ou conduta praticada no exercício regular de suas atribuiç...

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito do negócio jurídico.

De acordo com o que prevê o Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente...

É vedada a celebração de termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da Administração Pública.

Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.A cláusula, a condição ou a obrigação adicional estipulada entre um dos d...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento se realiza no momento em que os cônjuges manifestam, perante o juiz, a sua vont...

Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item. Os obstáculos reais do administrador devem ser levados em conta na interpr...