Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201534821A garantia de um salário mínimo de benefício mensal às pessoas que comprovem não possuir meios de prover a própria manut...1457941201534821Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços SociaisA garantia de um salário mínimo de benefício mensal às pessoas que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família é assegurado por lei para:Acrianças e adolescente órfãos.Bidosos e crianças asiladas. Cidosos e crianças abandonadas pelos pais.Dportadores de deficiência e idosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278945Direito ConstitucionalSobre os municípios na Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200435175Direito ConstitucionalCom matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:Questão 457941200603182Direito ConstitucionalCom referência às normas da Constituição da República de 1988 que dispõem sobre a elaboração da Lei Orgânica Municipal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200628382Direito ConstitucionalNo tocante ao tratamento constitucional da ordem social brasileira, analise as afirmativas a seguir. I. A assistência social será prestada a quem dela...Questão 457941200820155Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os princípios constitucionais a que a Administração Pública deverá obedecer na consecução dos seus o...Questão 457941200912737Direito ConstitucionalConsiderando o quadro normativo vigente e os precedentes de Tribunais Superiores acerca do direito à educação e seu financiamento, assinale a alternat...Questão 457941200941072Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201147779Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, assinale a alternativa que apresenta as matérias de competência privativa da União para legislar.Questão 457941201163199Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 9.868/99, é CORRETO afirmar:Questão 457941202062469Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre a administração pública brasileira.I. Os subsídios e os vencimentos dos ocupantes dos cargos públicos são, como ...