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Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As fundações podem ser criadas independenteme...
Ana, maior de sessenta e cinco anos de idade, valendo-se da gratuidade constitucional do transporte coletivo urbano, ingressou em ônibus da empresa Tr...
Se, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em seu terreno, então, n...
No que concerne a aspectos relativos às normas jurídicas, julgue o item a seguir. O texto de um artigo de uma determinada lei pode contemplar mais de ...
Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.É absolutamente nulo e sem possibilidade de convers...
Conforme os direitos da personalidade, a disposição do próprio corpo é
No que se refere aos alimentos e à obrigação de prestar alimentos, assinale a opção correta.
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.O Código Civil brasileiro veda a formalização de contratos atípicos, admitindo-...
Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendiment...
A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A conclusão de negócio jurídico pelo ...