Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201535280Conforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A busca e o fornecimento da inform...1457941201535280Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121651Legislação FederalO profissional da química, para o exercicio de sua profissão, e obrigado ao registro no Conselho Regional de Quimica a cuja jurisdição estiver sujeito...Questão 457941200417090Legislação FederalAssinale a alternativa que está em desacordo com o Decreto nº 20.931/32, que regula e fiscaliza o exercício da medicina no Brasil.Questão 457941200465874Legislação FederalAos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia incumbirá indicar os dois membros da Diretoria Executiva da Mútua.Questão 457941200635077Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o item.Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requeren...Questão 457941200684090Legislação FederalÀ luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Não ocorrendo a posse dos novos conselheiros f...Questão 457941200819855Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...Questão 457941201111801Legislação FederalÀ luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.O conselho fiscal é constituído por cinco memb...Questão 457941201140157Legislação FederalConforme a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item A anuidade será paga até o último dia útil do primeiro bimestre de cada ano, salvo a primeira,...Questão 457941201762204Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941201959467Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...