A contribuição de melhoria instituída para fazer f...

Q: A contribuição de melhoria instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscim

A) pelos territórios e pelos Estados. | B) somente pela União, Estados e pelo Distrito Federal; | C) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios; | D) somente pela União e Estados; | E) somente pelos Estados, Distrito Federal e Municípios;

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

A contribuição de melhoria instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, pode ser cobrada:

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