Apesar de os Juízes de Direito possuírem a garanti...

Q: Apesar de os Juízes de Direito possuírem a garantia constitucional da inamovibilidade, é possível determinar a sua remoção compulsória em situações excepcionais, o que ocorre quando demonstrado que su

A) decorre de ato prejudicial ao interesse público, como o vício de embriaguez; | B) somente pode ser iniciado por proposta do Presidente do Tribunal de Justiça; | C) não pode ser instaurado pelo fato de o Juiz estar sendo ameaçado em sua segurança pessoal; | D) exige prova pré-constituída, não havendo espaço para dilação probatória; | E) pode ser antecedido de sindicância, da alçada do Tribunal Pleno, para apurar situações prejudiciais ao interesse público.

457941201535737

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Judiciário

Apesar de os Juízes de Direito possuírem a garantia constitucional da inamovibilidade, é possível determinar a sua remoção compulsória em situações excepcionais, o que ocorre quando demonstrado que sua permanência é prejudicial ao interesse público. A esse respeito, é correto afirmar que o processo de remoção compulsória:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Apesar de os Juízes de Direito possuírem a garantia constitucional ...

Questões relacionadas para praticar

Apesar de os Juízes de Direito possuírem a garantia constitucional ...

Questões relacionadas para praticar