Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PMGIRS) são instrumentos essenciais da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), estabelecendo diretrizes
para a gestão e o manejo adequado dos resíduos no âmbito
municipal.
Sobre os PMGIRS, avalie as afirmativas a seguir.
I. Independentemente de elaborarem ou não um PMGIRS, todos
os Municípios têm acesso a recursos da União destinados à
gestão de resíduos sólidos.
II. Em Municípios com menos de 100.000 habitantes, o PMGIRS
terá conteúdo simplificado.
III. O PMGIRS deve conter indicadores de desempenho
operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza
urbana e de manejo de resíduos sólidos.
Está correto o que se afirma em