Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurí...

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Ano: 2011Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:

De acordo com o Código Civil, a simulação constitui vício social que acarreta a anulabilidade do negócio jurídico.

Fraude contra credores é todo ato praticado por devedor solvente, insolvente ou por ele reduzido à insolvência, suscetível de diminuir ou onerar seu patrimônio, de modo a reduzir ou eliminar a garantia que este represente para pagamento de suas dívidas.

Tanto o dolo principal quanto o acidental, por envolverem comportamento astucioso e manobra insidiosa, viciam o negócio, tornando-o anulável e admitindo a reparação da vítima em perdas e danos.

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

Verifica-se a lesão quando, sob necessidade premente, uma pessoa se submete à desproporcional idade manifesta do valor da prestação oposta, valendo o negócio se a parte favorecida anuir com a redução do proveito.

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Ano: 2011Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:

De acordo com o Código Civil, a simulação constitui vício social que acarreta a anulabilidade do negócio jurídico.

Tanto o dolo principal quanto o acidental, por envolverem comportamento astucioso e manobra insidiosa, viciam o negócio, tornando-o anulável e admitindo a reparação da vítima em perdas e danos.

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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