Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou...

A política brasileira é tão diversa quanto seu povo, passando, ao longo da história, por vários sistemas de governo, sendo hoje regido sob as normas d...

Relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por o...

Conforme estabelecido na Constituição Federal, são os direitos sociais previstos para os cidadãos brasileiros: I. A educação. II. A saúde. III. A alim...

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Quando tiver a necessidade de convocação extraordinária da câmara Municipal, somente possível no período de recesso ou após as sessões ordinárias, pod...

Acerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas com relação às contas públicas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constitu...

Acerca do uso do mandado de segurança, remédio previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Segundo a Constituição Federal, quantos por cento a União aplicará, anualmente, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de trans...

Avalie as afirmações que tratam sobre conselhos de direitos e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso. Em seguida, marque a opção correta: (__) -...

Um dos princípio básicos estabelecidos na Constituição de 88 é a separação dos poderes do Estado. Analise o quadro abaixo e a seguir assinale a altern...