Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201536037Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância...1457941201536037Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, constitui crime com a seguinte pena:ADetenção de dois meses a três anos.BDetenção de seis meses a dois anos.CAdvertência.DMulta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200518842Direito ConstitucionalA política brasileira é tão diversa quanto seu povo, passando, ao longo da história, por vários sistemas de governo, sendo hoje regido sob as normas d...Questão 457941200856698Direito ConstitucionalRelativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por o...Questão 457941200934174Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição Federal, são os direitos sociais previstos para os cidadãos brasileiros: I. A educação. II. A saúde. III. A alim...Questão 457941200982424Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201074064Direito ConstitucionalQuando tiver a necessidade de convocação extraordinária da câmara Municipal, somente possível no período de recesso ou após as sessões ordinárias, pod...Questão 457941201230070Direito ConstitucionalAcerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas com relação às contas públicas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constitu...Questão 457941201380031Direito ConstitucionalAcerca do uso do mandado de segurança, remédio previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201720621Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quantos por cento a União aplicará, anualmente, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de trans...Questão 457941201975356Direito ConstitucionalAvalie as afirmações que tratam sobre conselhos de direitos e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso. Em seguida, marque a opção correta: (__) -...Questão 457941202024561Direito ConstitucionalUm dos princípio básicos estabelecidos na Constituição de 88 é a separação dos poderes do Estado. Analise o quadro abaixo e a seguir assinale a altern...