Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que m...

Question 1

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que m...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SERIS-AL📚 Direito Processual Penal

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SERIS-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Prisão Preventiva, Prisão e Liberdade Provisória.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201536202

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente.

Considere que um juiz de primeiro grau, no curso da ação penal, tenha determinado a prisão preventiva do acusado, sem prévia manifestação do Ministério Público, em razão da prática de crime hediondo com resultado morte. Nessa situação, foi equivocada a providência da autoridade judiciária, dadas as novas regras da prisão cautelar.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200168789Direito Processual Penal

A respeito dos atos de comunicação processual, de nulidades, de provas e do princípio do livre convencimento motivado, julgue o item a seguir, de acor...

#Provas no Processo Penal

Questão 457941200480465Direito Processual Penal

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade...

#Provas no Processo Penal#Sistemas de Avaliação de Provas

Questão 457941201292124Direito Processual Penal

Caberá prisão temporária quando imprescindível para as investigações policiais, ou durante o transcurso da ação penal, quando houver fundadas razões d...

#Prisão Temporária#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201382832Direito Processual Penal

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.No âmbito de investigação preliminar instaurada e dirigida pelo Ministério Público, não...

#Métodos Alternativos de Investigação Criminal#Investigação Criminal pelo Ministério Público

Questão 457941201778908Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca dos recursos no âmbito do direito processual penal.

#Efeitos dos Recursos Penais#Apelação Criminal#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito

Questão 457941201850042Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a audiência de custódia deverá ser realizada em até

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória

Question 2

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que m...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SERIS-AL📚 Direito Processual Penal

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SERIS-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Prisão Preventiva, Prisão e Liberdade Provisória.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201536202

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente.

Considere que um juiz de primeiro grau, no curso da ação penal, tenha determinado a prisão preventiva do acusado, sem prévia manifestação do Ministério Público, em razão da prática de crime hediondo com resultado morte. Nessa situação, foi equivocada a providência da autoridade judiciária, dadas as novas regras da prisão cautelar.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200168789Direito Processual Penal

A respeito dos atos de comunicação processual, de nulidades, de provas e do princípio do livre convencimento motivado, julgue o item a seguir, de acor...

#Provas no Processo Penal

Questão 457941200480465Direito Processual Penal

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade...

#Provas no Processo Penal#Sistemas de Avaliação de Provas

Questão 457941201292124Direito Processual Penal

Caberá prisão temporária quando imprescindível para as investigações policiais, ou durante o transcurso da ação penal, quando houver fundadas razões d...

#Prisão Temporária#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201382832Direito Processual Penal

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.No âmbito de investigação preliminar instaurada e dirigida pelo Ministério Público, não...

#Métodos Alternativos de Investigação Criminal#Investigação Criminal pelo Ministério Público

Questão 457941201778908Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca dos recursos no âmbito do direito processual penal.

#Efeitos dos Recursos Penais#Apelação Criminal#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito

Questão 457941201850042Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a audiência de custódia deverá ser realizada em até

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória