Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201536300De acordo com a CF, é inelegível o indivíduo que I seja estrangeiro. II seja analfabeto. III seja conscrito e esteja pre...1457941201536300Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a CF, é inelegível o indivíduo que I seja estrangeiro. II seja analfabeto. III seja conscrito e esteja prestando serviço militar obrigatório. IV tenha 75 anos de idade. Estão certos os itens AI, II e IV, apenas. BI, II, III e IV. CI, III e IV, apenas. DI, II e III, apenas. EII, III e IV, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157687Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União integra o Ministério Púb...Questão 457941200234923Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Os membros do MP gozam de vitaliciedade, após dois anos d...Questão 457941200350582Direito ConstitucionalA exploração dos serviços locais de gás canalizado é um serviço público de competência dos municípios.Questão 457941200424833Direito ConstitucionalOs projetos de lei de iniciativa reservada, como os que dispõem sobre a organização dos serviços administrativos dos tribunais federais e do MP, não a...Questão 457941200482350Direito ConstitucionalA aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais nas ações e serviços públicos de saúde é obrigação cujo descumprimento pode ...Questão 457941200802021Direito ConstitucionalEm relação às disposições constitucionais acerca do Distrito Federal (DF) e ao cabimento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra suas lei...Questão 457941201297268Direito ConstitucionalConstitui objetivo fundamental da República Federativa do BrasilQuestão 457941201857329Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.O rol dos direitos e garan...Questão 457941201858606Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.Questão 457941201988722Direito ConstitucionalAcerca da intervenção federal nos estados e da decretação dos estados de defesa e de sítio, julgue o item seguinte.O decreto do estado de defesa deve ...