Joana passou a exercer a função de juíza leiga apó...

Q: Joana passou a exercer a função de juíza leiga após ser admitida pelo Tribunal de Justiça do Estado Beta. Preocupada com a continuidade desse vínculo, procurou se inteirar da forma como poderia ser af

A) sempre exige processo administrativo, no qual sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa; | B) exige decisão fundamentada do presidente do Tribunal de Justiça a partir de representação do juízo competente. | C) exige a condenação em processo administrativo disciplinar ou em processo criminal; | D) somente pode ocorrer a pedido; | E) pode ocorrer a juízo exclusivo da autoridade competente;

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções

Joana passou a exercer a função de juíza leiga após ser admitida pelo Tribunal de Justiça do Estado Beta. Preocupada com a continuidade desse vínculo, procurou se inteirar da forma como poderia ser afastada de suas funções.

Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que o referido afastamento:

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