Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201536749A Constituição Federal elenca em seu título II os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa cujo direito...1457941201536749Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal elenca em seu título II os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa cujo direito e sua respectiva garantia que o asseguram esteja correta:ADireito de crença: Assegurado pela garantia do transporte público. (Art. 5º, VI, CF/88).BDireito à ampla defesa: garantido pelo contraditório (Art. 5º, LV, CF/88).CDireito à liberdade de locomoção: resguardado pela disponibilização de transporte público (Art. 5º, LIV, CF/88).DDireito à liberdade de expressão: assegurado pela garantia da gratuidade de redes sociais. (Art. 5º, IX, CF/88).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200399335Direito ConstitucionalAnálise as assertivas abaixo e responda. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fede...Questão 457941200658234Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz preciso tratamento sobre a composição dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), todos harmônicos e i...Questão 457941200693294Direito ConstitucionalSobre as regras gerais e princípios tributários estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, analise as frases abaixo e assinale a opção incorreta...Questão 457941200708605Direito ConstitucionalCarlos, nascido na Argentina, mas naturalizado brasileiro aos 10 anos, e que aqui no Brasil reside desde então, se formou na faculdade de direito “X” ...Questão 457941200773301Direito ConstitucionalNa cidade de Piririquaquá, há 4 folclóricos moradores ali domiciliados e que são conhecidos por praticamente todos os habitantes. Terezinha do Xaxado,...Questão 457941201005438Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda: I- São direitos sociais a educação, a saúde, ...Questão 457941201014427Direito ConstitucionalNossa atual Constituição Federal é conhecida como constituição cidadã, dentre tantos motivos, por prever inúmeros direitos sociais a população brasile...Questão 457941201047810Direito ConstitucionalDentro do contexto da legislação brasileira, conforme estabelecido pela Constituição Federal, identifique a opção que corretamente reflete um dos dire...Questão 457941201386659Direito ConstitucionalGeralmente, a doutrina classifica as normas constitucionais como originárias e derivadas. Aquelas, quando já contidas no corpo da constituição quando ...Questão 457941201612108Direito ConstitucionalMário é servidor público e, ao consultar a Constituição Federal, observa que ao servidor público é garantido o direito de greve, exercendo-a por meio ...