///
Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A rescisão do vínculo com o poder público constitui hipótese de penalidade que...
Com base nas disposições do Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item.O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministr...
A classificação de informação no grau ultrassecreto é de competência dos titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economi...
A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...
Com base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...
À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...
Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Pedidos genéricos de acesso à informação não serão ...
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualqu...
Em conformidade com a Resolução Ordinária n? 9.593 de 13/7/2000, assinale a alternativa correta.
À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. O exercício da profissão de químico compreende ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desen...