Segundo a Lei n.º 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acess...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A rescisão do vínculo com o poder público constitui hipótese de penalidade que...

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...

Com base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Pedidos genéricos de acesso à informação não serão ...

Em conformidade com a Resolução Ordinária n? 9.593 de 13/7/2000, assinale a alternativa correta.

À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. O exercício da profissão de químico compreende ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desen...