Acerca da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, assinale a afirmativa que indica a alteração do Art. 7º Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social.

Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Acerca da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, assinale a afirmativa que indica a alteração do Art. 7º Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurai

A) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. | B) Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. | C) Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. | D) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Acerca da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de de...

Questão 457941200235893Direito Constitucional

Nos termos da Constituição, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200887077Direito Constitucional

A Constituição Brasileira está em vigor desde:

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

Questão 457941200933729Direito Constitucional

Nos termos da atual redação da Constituição, é correto afirmar que:

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201271178Direito Constitucional

“Nos termos definidos no Art. 37, §6º da Constituição Federal, o Brasil adota, em regra, a tese da responsabilidade _______________ do Estado por dano...

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Questão 457941201863266Direito Constitucional

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201972640Direito Constitucional

Dentre os diversos princípios que regem a interpretação das normas constitucionais, há um que atua perante conflitos específicos e decorrentes da poss...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

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