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O Tabelião de Protesto, ao receber um mandado judicial de revogação de ordem de sustação, deverá efetuar a
O princípio da territorialidade, no Registro de Títulos e Documentos, não se aplica:
Não se conformando o apresentante de título para registro com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título, a seu requerimento e...
Considerando o disposto na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), assinale a alternativa correta.
A competência para registrar organizações religiosas é
Veda-se o registro de pessoas jurídicas com nome empresarial (denominação social ou razão social) ou denominação idêntica ou semelhante a outra já exi...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Decreto-Lei nº 167/1967, assinale a alternativa correta em relação à dispensa do protesto para fins de assegurar o direito de regresso...
Assinale a afirmação correta sobre a competência registral em decorrência da aplicação do principio do territorialidade.
No Registro Civil das Pessoas Naturais, poderão ser inutilizados, sem necessidade de reprodução por processo de microfilmagem ou mídia digital, após o...