Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201537422O TRT/BA elaborou a escala de férias de seus servidores. É regra atinente às férias, nos termos do Regime Jurídico dos S...1457941201537422Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisO TRT/BA elaborou a escala de férias de seus servidores. É regra atinente às férias, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, que Ao pagamento da remuneração das férias será efetuado até 5 dias antes do início do respectivo período. Bpodem ser parceladas em até 2 etapas. Cpara o primeiro período aquisitivo são exigidos 12 meses de exercício. Dsó podem ser levadas à conta de férias, as faltas justificadas. Enão podem ser acumuladas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299847Direito AdministrativoUm órgão público pretende contratar empresa para prestar um serviço comum de engenharia, definido pela Lei nº 14.133/2021 como aquele que tem por obje...Questão 457941200304925Direito AdministrativoSuponha que uma empresa pública, que tenha como objeto social atividades de tecnologia da informação, pretenda contratar operação de crédito com insti...Questão 457941200472337Direito AdministrativoCom relação ao ato administrativo é correto afirmar queQuestão 457941200516128Direito AdministrativoConsidere que o órgão responsável pelo controle interno da Administração municipal tenha identificado ilegalidades praticadas em determinada Secretari...Questão 457941200584648Direito AdministrativoObserve as seguintes características, atribuíveis a determinados bens públicos: I. pertencem ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se locali...Questão 457941200639486Direito AdministrativoConsidere que no curso de processo administrativo instaurado para revisão de benefício previdenciário a particular, a autoridade encarregada da decisã...Questão 457941200867034Direito AdministrativoAnalise: I. Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física...Questão 457941201302467Direito AdministrativoDiretor-Presidente de determinada sociedade de economia mista firmou contrato para a execução de obra pública com empresas vencedoras dos corresponden...Questão 457941201615136Direito AdministrativoOs servidores públicos, em sentido amplo, podem ocupar cargo, emprego ou exercerem função pública. Sobre a escolha do tipo de servidor a ser contratad...Questão 457941202038206Direito AdministrativoUm Município, devidamente autorizado pelo Legislativo local, lavrou escritura de doação de um terreno em favor do Estado para que lá fosse construído ...