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Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por logística reversa:
O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos...
No que concerne à Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale o conceito correto.
Com relação às Unidades de Conservação (UCs), é correto afirmar que a legislação aplicável define
No Estado do Espírito Santo, os valores arrecadados com a cobrança pela utilização de recursos hídricos serão aplicados obrigatoriamente
A Resolução CONAMA no 237/1997 estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental, descrevendo as responsabilidades dos órgãos competentes e as etap...
A logística reversa é um dos conceitos apresentados na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ela corresponde:
Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
No que tange aos princípios em matéria ambiental, é correto afirmar que
A respeito da Política Nacional de Educação Ambiental, afirma-se corretamente: