Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201537694Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Poderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão na hipótese de ocorr...1457941201537694Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Poderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão na hipótese de ocorrência de dano ao erário, praticado por agentes públicos que agirem com erro grosseiro. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137077Legislação FederalIncumbe aos municípios complementar o financiamento das ações voltadas para a assistência hemoterápica e a melhoria da qualidade do sangue.Questão 457941200522709Legislação FederalA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...Questão 457941200749096Legislação FederalCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por ...Questão 457941200895591Legislação FederalSegundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A decisão de celebrar o compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível co...Questão 457941201081170Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação restringe-se ao Poder Executivo.Questão 457941201087718Legislação FederalQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.O pagamento da anuidade após o dia 31 de março terá o acréscimo de 20%, ...Questão 457941201092826Legislação FederalAcerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941201139026Legislação FederalCom base nesse caso hipotético, julgue o item conforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Para que Carlos tenha acesso as informações ...Questão 457941201154622Legislação FederalÉ permitida a doação ou exportação de sangue, componentes e hemoderivados em situações excepcionais.Questão 457941201358852Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.As decisões administrativas devem ser motivadas com a contextualização dos fatos,...