Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941201537806

Somente no caso de despesa obrigatória de caráter continuado, é fac...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTT📚 Direito Financeiro
#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Despesa Pública#Despesa Obrigatória de Caráter Continuado#Orçamento: Conceitos Gerais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA, Despesa Pública, Despesa Obrigatória de Caráter Continuado, Orçamento: Conceitos Gerais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201537806
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Despesa Pública | Despesa Obrigatória de Caráter Continuado | Orçamento: Conceitos Gerais
Texto associado
A respeito das normas concernentes ao orçamento público e à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir.

Somente no caso de despesa obrigatória de caráter continuado, é facultada a declaração do ordenador da despesa decorrente de ação governamental que acarrete aumento de despesa de que o aumento é orçamentária e financeiramente adequado em relação à lei orçamentária anual e compatível com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO).

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200191645Direito Financeiro

A respeito do orçamento público e de suas receitas e despesas, julgue o item subsecutivo. O sistema de planejamento e de orçamento federal permite a v...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Integração Orçamento e Planejamento
Questão 457941201153987Direito Financeiro

A previsão da receita pública deve ser acompanhada de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos e de projeção para os dois seguintes àquele ...

#Conceito de Receita Pública#Receita Pública
Questão 457941201752084Direito Financeiro

Acerca do federalismo fiscal e do controle dos recursos públicos, julgue o item a seguir.Haja vista a complexidade das estruturas político-sociais de ...

#Federalismo Fiscal e Pacto Federativo#Receita Pública
Questão 457941201792396Direito Financeiro

Em relação a orçamento público, julgue o item que se segue.O princípio orçamentário da não afetação de receitas contempla todas as espécies tributária...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Princípios do Orçamento
Questão 457941201899684Direito Financeiro

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).N...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle
Questão 457941202051684Direito Financeiro

Admite-se a reestimativa da previsão da receita pública, desde que promovida pelo Poder Legislativo, mediante aprovação de lei ordinária, por quaisque...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOAQuestões do CESPE / CEBRASPE