As constituições que contêm apenas princípios gerais ou que enunciam regras básicas de organização e funcionamento do si...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Os territórios federais integram a União,...

É privativo de brasileiro nato o cargo de

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.Caso o nutricionista exerça dois ca...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa s...

Acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.

Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item.Compete ...

Quanto à classificação das constituições, julgue o item. As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, é vedada a vinculação ou a equ...

Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.As normas definidoras de direitos fundamentais possuem aplicabilidade imediata.

No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. Terão os mesmos direitos e as mesmas quali...