Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201537916O meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ...1457941201537916Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular ConstitucionalO meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:AO mandado de segurança.BO mandado de injunção coletivo.CA ação civil pública. DO mandado de injunção individual.EA ação popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200486834Direito ConstitucionalDe acordo com a norma do Art. 5º, inciso LXXIII, da Constituição Brasileira: “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a an...Questão 457941200666707Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A Constituição Federal estabelece que a soberania popular será exercida ...Questão 457941200723980Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941201076141Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quais são os três Poderes da União?Questão 457941201178951Direito ConstitucionalDeterminada proposta legislativa municipal foi regularmente aprovada e sancionada, prevendo a proibição de uso de linguagem neutra nas escolas pública...Questão 457941201532121Direito ConstitucionalBenjamin Constant, idealizador da Teoria dos Poderes Neutrais, propôs a existência de um poder moderador com função de equilibrar os poderes do Estado...Questão 457941201618264Direito ConstitucionalDurante manifestação no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o conflito na Ucrânia, o representante brasileiro afirmou: "Renovamos nosso apel...Questão 457941201666204Direito ConstitucionalEm uma aula de educação cívica, a professora pediu aos alunos que formassem trios representando os Poderes da República, com base na Constituição Fede...Questão 457941201674156Direito ConstitucionalO Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem como atribuições pronunciar-se sobre intervenção federal, estado d...Questão 457941201958771Direito ConstitucionalO Federalismo é a forma de Estado adotada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Com base na repartição de competência...