Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que ...

Considerando as disposições do Estatuto da Cidade e suas alterações, julgue os itens a seguir, a respeito do direito de preempção. I O direito de pree...

A respeito da proteção aos deficientes físicos e do direito urbanístico, assinale a opção correta.

Com relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue o item seguinte.Embora o município tenha o dever de fi...

Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir. Os municípios brasileiros, mesmos aquel...

De acordo com a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, verificado que o loteamento não se encontra regularmente executado ou notificado pela prefeitura m...

Com base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o item que se segue.Para efeito de desmembramento, a subdivisão...