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Para a prova dos negócios jurídicos
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
Aqueles que pretendem se casar precisam atender vários requisitos legalmente estabelecidos; por outro lado, também é a lei que define quais hipóteses ...
Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem oposição das pessoas que frequenta...
No contrato de compra e venda,
Deise sofreu grave acidente de carro e, em razão disso, precisou de uma cirurgia de urgência em hospital próximo ao local do sinistro. Por exigência d...
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, considere: I. Erro sobre a natureza do negócio. II. Erro sobre o objeto principal da declaração. III. Err...
Segundo o artigo 45 do Código Civil brasileiro "começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo...
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.Quanto à transmissão das obrigações:
Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de re...