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Calçados e Bolsas LTDA contratou a Vidraçaria Vilson Leão para feitura e instalação de portas e prateleiras de vidros para inauguração de uma nova uni...
Em relação aos bens públicos em geral, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que
A respeito do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo: I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefíc...
À luz do novo regime administrativo fixado pela Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.654/1942), analise as assertivas a...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação à validade dos negócios jurídicos, analise as seguintes assertivas: I. É nulo o negócio jurídico s...
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Acerca dos vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito da posse, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto no Código Civil.
Numa obrigação civil onde existem devedores solidários:
Sociedade limitada é a modalidade de sociedade contratual cuja personalidade jurídica é constituída mediante um contrato social. Seu capital social é ...