Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201538254Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Municípi...1457941201538254Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires | Legislação Municipal de Venâncio AiresConforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outras providências, assinale a alternativa correta.ADurante o período em que estiver recebendo auxílio-doença, se o segurado iniciar uma atividade que lhe garanta subsistência, o benefício será automaticamente convertido em aposentadoria por invalidez após o retorno à atividade.BO segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência nunca terá o benefício cancelado, independentemente do retorno à atividade laboral. CO segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício aumentado a partir do retorno à atividade.DO segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício mantido com acréscimo de 50% do valor original após o retorno à atividade.EO segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o registro, mecânico ou não, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço...Questão 457941200274067Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras provi...Questão 457941200578228Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Projeto Especial de Impacto Urbano, previsto no Plano Diretor de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.Questão 457941200936879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201261412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São responsáveis pelo crédito tributário referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sem prejuízo da responsabilidade supletiva ...Questão 457941201359145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar...Questão 457941201387252Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Define a Lei Municipal nº 410/2009 que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional. Considerando este tema na legislação supracitada...Questão 457941201419439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ainda de acordo com a Lei nº 1.053/2001, em relação à responsabilidade do município sobre as edificações e sua manutenção, analise as assertivas a seg...Questão 457941201746390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 39 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, além do vencimento, o professor ou profissional de suporte peda...Questão 457941201804998Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, por prejuízos decorrentes de negligência ou abuso no exercício de suas funções, o...