Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201538255Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou...1457941201538255Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jahu - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ASomente o item II está correto.BOs itens I e II estão corretos.COs itens I e II estão incorretos.DSomente o item I está correto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420217Direito ConstitucionalSegundo a Constituição federal, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:Questão 457941200872502Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê algumas regras, em seu Art. 38º, para o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional que iniciar ca...Questão 457941201208917Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é expressamente vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Exigir ou aumentar t...Questão 457941201263526Direito ConstitucionalO Sistema de Planejamento Integrado no Brasil, também conhecido como Processo de Planejamento-Orçamento, atendendo a mandamento constitucional, é comp...Questão 457941201503977Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Dependê...Questão 457941201519585Direito Constitucionalundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o jul...Questão 457941201536289Direito ConstitucionalO Poder Executivo, com base na Constituição Federal, é exercido:Questão 457941201583690Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de D...Questão 457941201598821Direito ConstitucionalObjetivos constitucionais são importantes para o direcionamento da interpretação legislativa. Diante disso, é um objetivo fundamental da República Fed...Questão 457941201990132Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...