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De acordo com o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, considera-se autoridade sanitária as seguintes entidades ou profissionais, EXCETO:
De acordo com o Decreto Nº 14.821, de 20 de fevereiro de 1991, que aprova o Regimento Interno da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, é...
Sobre os objetivos da Lei estadual Nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integra...
A FACEPE atua
Analise as afirmativas a seguir e, com fundamento na Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a Promoção dos Militares do E...
Segundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Os titulares das conceções e autorizações são obrigados a: I. cumprir a exigências form...
Sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme estabelece a Lei estadual Nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Po...
Analise as afirmativas a seguir e, com fundamento no Decreto 22.114 de 13/03/2000, que dispõe sobre Regulamento de Ética Profissional dos Militares do...
O §7º da Lei Estadual no 14.405, de 22/09/2011 define que: “Caberá à FACEPE acompanhar e avaliar a execução dos projetos que apoiar e fiscalizar a apl...
O Decreto 22.114 de 13/03/2000, dispõe sobre Regulamento de Ética Profissional dos Militares do Estado de Pernambuco.Com base nesta norma, identifique...