Com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, julgue o item a seguir, a respeito de licenciamento ambiental.A licença de...

Julgue o seguinte item, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.Uma das sanções previstas para aqueles que cometem infrações administrati...

Segundo determinação legal, no caso de uma unidade de conservação do grupo de proteção integral, devem ser aplicados, na implementação, manutenção e g...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. A reserva legal deve ser cons...

No que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade ...

O licenciamento ambiental referente a teste de longa duração de um poço localizado na região do polo pré-sal da Bacia de Santos, a 150 km de distância...

Assinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Conforme disposto na Lei n.º 9.985/2000, no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a manutenção dos ecossistemas livres de al...

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.A Política Nacional de Resíduo...