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Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição, assinale a alternativa correta.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, na legislação federal específica e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, acerca da cria...
Assinale a alternativa correta quanto à concessão, permissão e autorização para radiodifusão e programação de emissoras, à luz da Constituição Federal...
No que concerne ao Estado Federal e à repartição de competências entre os entes federativos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa co...
A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição, assinale a alternativa correta.
Em relação às disposições da Constituição Federal a respeito das contribuições sociais de interesse das categorias profissionais ou econômicas, assina...
Assinale a alternativa incorreta quanto ao controle de constitucionalidade.
A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes ...
A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
Com relação ao processo legislativo e à separação de poderes previstos na CF, é correto afirmar que