Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201538945A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201538945Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos o(a):Aconstrução de uma sociedade livre, justa e solidária.Bpluralismo politico. Cerradicação da pobreza e a margiralização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisDdesenvolvimento nacional. Epromoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200507503Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200580915Direito ConstitucionalO controle judicial dos atos administrativos pode ser realizado por meio de um instrumento jurídico constitucional utilizado para proteger direito líq...Questão 457941200617429Direito ConstitucionalDeve obrigatoriamente votar, a pessoa:Questão 457941200721945Direito ConstitucionalA composição das Câmaras Municipais dar-se-á no limite máximo de:Questão 457941200765267Direito ConstitucionalÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção...Questão 457941200908240Direito ConstitucionalSegundo o Art. 4º da Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios...Questão 457941200995708Direito ConstitucionalDentro das competências municipais para instituírem tributos, a alternativa que apresenta um tributo, o qual esta na competência dos Municípios, de ac...Questão 457941201222288Direito ConstitucionalMarque a opção que CONTRADIZ a afirmativa “A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos”:Questão 457941201396833Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário e as competências de seus órgãos previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941202050680Direito ConstitucionalCom referência às funções essenciais à Justiça, assinale a afirmativa correta.