Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201538993Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. O domicílio das pessoas jurídicas d...1457941201538993Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilCom base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. O domicílio das pessoas jurídicas de direito público da União situadas fora do Distrito Federal é a capital do estado onde elas estejam localizadas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212601Direito CivilNo que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. A indenização pela publicaçã...Questão 457941200401654Direito CivilAcerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, na...Questão 457941200461496Direito CivilAcerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintesÉ permitido ao titular de direito eventual praticar atos para ...Questão 457941200857717Direito CivilLei federal nova poderá entrar em vigor no BrasilQuestão 457941200884716Direito CivilUma garrafa de vinho de 1.830 da reserva especial, clausulada com inalienabilidade por testamento é um bem classificado como consumível fático e, ao m...Questão 457941200915321Direito CivilJulgue o seguintes item, relativo ao domicílio.Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.Questão 457941201266544Direito CivilUma lei revogada não se restaurará por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo disposição em contrário.Questão 457941201294853Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil acerca da obrigação de dar e restituir, assinale a opção correta.Questão 457941201302817Direito CivilÀ luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...Questão 457941201765234Direito CivilTendo em vista que o termo responsabilidade é utilizado em qualquer situação em que alguma pessoa, natural ou jurídica, deva arcar com as consequência...