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A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), regulamentada pela Lei nº 6.938/1981, possui princípios, instrumentos e obj...

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457941201539147
Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Catolé do Rocha - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), regulamentada pela Lei nº 6.938/1981, possui princípios, instrumentos e objetivos que buscam um ambiente ecologicamente equilibrado, a proteção ambiental e o desenvolvimento socioeconômico. A despeito dos princípios, instrumentos e objetivos da PNMA, julgue os itens a seguir, assinale (V) para as proposições verdadeiras e (F) para as proposições falsas.


( ) O zoneamento ambiental e o estudo de impacto ambiental são instrumentos da PNMA.

( ) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e a concessão florestal são instrumentos da PNMA.

( ) A racionalização do uso do solo e a recuperação de áreas degradadas são objetivos da PNMA.

( ) O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental são instrumentos da PNMA.

( ) O desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais é um objetivo da PNMA.


A alternativa que preenche CORRETAMENTE os espaços entre parênteses é: 
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