Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201539168Julgue o item que se segue.Quanto à Lei Municipal nº 107, de 02 de agosto de 2018, somente pessoas autorizadas, e com pr...1457941201539168Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de SurubimJulgue o item que se segue.Quanto à Lei Municipal nº 107, de 02 de agosto de 2018, somente pessoas autorizadas, e com procuração registrada em cartório, é que poderão ter acesso às informações requeridas ao Poder Executivo de Surubim (PE). ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015734Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, município de Garanhuns, a estrutura organizacional das E...Questão 457941200020792Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi con...Questão 457941200052344Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.É dever de todo servidor público municipal de Pombos (PE) omitir quaisquer informações que sejam requisitadas por um usuário do...Questão 457941200292650Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica d...Questão 457941200388727Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Pode a administração promover a integração da comunidade na vida político-administrativa do município de Surubim (PE) por ...Questão 457941200525122Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Município de Triunfo inclui, pa...Questão 457941201051101Legislação Municipal (Pernambuco)Os incentivos fiscais municipais concedidos pela Lei n° 925, de 21 de agosto de 2018, são automaticamente aplicáveis a todas as empresas instaladas no...Questão 457941201523848Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Segundo a Lei Municipal nº 4.719, de 23 de novembro de 2020, de Garanhuns, apenas os proprietários de imóveis residenciais estã...Questão 457941201645050Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realiza...Questão 457941201992982Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Todas as atividades da administração do município de Surubim (PE) devem ser estruturadas através de um sistema integrado (...