Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201539191Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue. A privatização da concessionária esta...1457941201539191Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaConsiderando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue. A privatização da concessionária estadual de serviço local de gás canalizado é incentivada pela União, por fomentar a concorrência. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042111Legislação FederalNo caso de um delegado de polícia instaurar inquérito policial para apurar a conduta delitiva supostamente praticada por determinado cidadão, o delega...Questão 457941200162374Legislação FederalNo que se refere à carteira de identidade e à apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, julgue o item abaixo.Para a expedição da cart...Questão 457941200720503Legislação FederalNo que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.Questão 457941200954483Legislação FederalAcerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere...Questão 457941201061062Legislação FederalCom base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.Considera-se canal avulso d...Questão 457941201380794Legislação FederalJulgue o item seguinte, com base na Lei n.º 12.527/2011.Considere que o ICMBio tenha indeferido o pedido de acesso a informações de determinado projet...Questão 457941201638843Legislação FederalConsidere que uma máquina usada na construção de rodovias tenha sido importada e esteja na Zona Franca de Manaus aguardando para ser enviada a determi...Questão 457941201716665Legislação FederalCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre pr...Questão 457941201873385Legislação FederalCom base na lei que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos, bem como no Código de Conduta e Integridade d...Questão 457941202009977Legislação FederalNo que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue o item que se segue. Um pesquisador público pode obter, por interesse próprio, ...