Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201539336Josefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais, tiveram deferido o requerimento de conversão da união estáv...1457941201539336Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação | Registro de CasamentoJosefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais, tiveram deferido o requerimento de conversão da união estável em casamento. Nesse caso, à luz da Lei nº 6.015/1973, o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado:Aem livro próprio, no qual constará a assinatura das companheiras e será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão.Bno Livro C, com a indicação da data e a assinatura das companheiras e das testemunhas;Cno Livro B, no qual será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão;Dno Livro B, sem a assinatura das companheiras e das testemunhas;Eno Livro C, com a assinatura das companheiras reconhecendo a união estável e a data de início;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012684Direito Notarial e RegistralAcerca da fiscalização e regulação incidente sobre os concursos públicos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais, marque V para verdad...Questão 457941200370526Direito Notarial e RegistralXX, transgênero, sentia-se uma mulher aprisionada no corpo de um homem, o que vinha acarretando sérias dificuldades ao pleno desenvolvimento de sua pe...Questão 457941200495157Direito Notarial e RegistralPouco mais de cento e oitenta dias após o registro do loteamento urbano “Canto das Andorinhas”, promovido pela sociedade empresária ZZ, o oficial do R...Questão 457941200967158Direito Notarial e RegistralMário, pessoa interessada na temática afeta à regularização fundiária, procedeu à análise da Lei nº 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fund...Questão 457941201029719Direito Notarial e RegistralMaria tinha a posse mansa e pacífica de determinada casa situada em área urbana e já tinha preenchido os requisitos exigidos pela legislação de regênc...Questão 457941201100119Direito Notarial e RegistralO Município Alfa, no regular exercício do poder de polícia, multou João em razão da ocupação irregular do espaço público. Esgotado o prazo para a inte...Questão 457941201108245Direito Notarial e RegistralJoão tinha a posse mansa e pacífica de imóvel urbano, com área de 250 m2 , por cinco anos, utilizando-o para sua moradia. Preenchia, portanto, os requ...Questão 457941201490811Direito Notarial e RegistralJoana, proprietária de uma extensa área rural, almejava obter a inscrição, aprovação e registro de um projeto de colonização particular junto aos órgã...Questão 457941201695432Direito Notarial e RegistralRebeca e Marina, brasileiras natas, e a sociedade simples ZZ, constituída de acordo com as leis brasileiras e com sede no país, integrada por Maria e ...Questão 457941201956206Direito Notarial e RegistralJoana ingressou com execução por quantia certa em face de Pedro. Ato contínuo à admissão da execução pelo juiz, Joana obteve certidão de inteiro teor ...