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A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo e...

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457941201539381
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Formoso do Araguaia - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos órgão a seguir:



I.   No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.


II.  No âmbito da União, pela respectiva Secretaria de Saúde Municipal.


III. Ino âmbito dos Municípios, pelo Ministério da Saúde.



Assinale corretamente os itens que estão em conformidade com a legislação do SUS.
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