Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais dan...

Q: Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão responsabilidad

A) subjetiva, subsidiária e de execução solidária. | B) objetiva, subsidiária e de execução solidária. | C) subjetiva, solidária e de execução subsidiária. | D) objetiva, não solidária e de execução subsidiária. | E) objetiva, solidária e de execução subsidiária.

457941201539388

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Civil por Danos Ambientais

Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão responsabilidade

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