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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Conforme as disposições da Resolução n.º 600/2012 que dizem respeito à oferta de roaming nacional e à homologação de ofertas de referência de produtos de atacado, julgue o item subsequente.
A ANATEL avaliará a replicabilidade das ofertas de
referência de produtos no mercado de atacado, e a análise de
replicabilidade de prazo e de qualidade consistirá em
verificar a aplicação dos valores de referência definidos em
ato do conselho diretor para os produtos dos mercados
relevantes identificados no PGMC.