Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, é da competência exclusiva da Câmara Municipal elaborar se...

Nos termos da Lei Orgânica de Flores da Cunha, NÃO é tributo de competência municipal:

Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, __________________ é como é chamada a remuneração conferida pelo serv...

Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Panambi, é de competência do Município, em comum com a União e o Estado, entre outros: I. Zelar pela...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale C, se correto, ou I, se incorreto. ( ) O Sistema Municipal de Ensino...

De acordo com o Art. 114, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até: I. Dois dias, para se alistar como eleitor. II. Ci...

Para responder à questão a seguir, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do...

João, um senhor de 68 anos, e Maria, uma jovem com deficiência que a impede de exercer qualquer atividade laboral, utilizam o transporte coletivo muni...

De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, quem será chamado ao exercício da Prefeitura?

Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo: I. O servidor preso para...

Analise as assertivas abaixo em relação à Lei Orgânica do Município de São Martinho: I. São símbolos do Município, a bandeira, o Brasão e os que viere...