Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201539797Sobre o direito de reunião previsto no art. 5o, XVI, da Constituição Federal, é correto afirmar que todos podem reunir-s...1457941201539797Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisSobre o direito de reunião previsto no art. 5o, XVI, da Constituição Federal, é correto afirmar que todos podem reunir-se pacificamente, Asem armas, em locais abertos ou não ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. Bsem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.Csem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.Dem locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301621Direito ConstitucionalEster é professora universitária ativa em Universidade Estadual, e o marido dela, Hermes, é agente socioeducativo, ocupante de cargo de provimento efe...Questão 457941200325351Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200352488Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao regime constitucional das finanças públicas, é correto afirmar:Questão 457941200366449Direito ConstitucionalHércules é funcionário público municipal e foi eleito para o mandato de Deputado Estadual nas últimas eleições e está prestes a assumir o mandato elet...Questão 457941200402183Direito ConstitucionalConsidere que no âmbito do Estado X foi editada Lei no 10.000/2022, que previu em seu artigo primeiro que “Todos os integrantes do quadro efetivo dos ...Questão 457941201159465Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 227, como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jove...Questão 457941201605759Direito ConstitucionalA respeito da classificação das normas constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941201923249Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201948199Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas e classifique cada uma como falsa (F) ou verdadeira (V). ( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre s...Questão 457941201984029Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.