Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201539815Sobre o adicional por tempo de serviço, ao qual o servidor faz jus a partir do momento em que completa o tempo necessári...1457941201539815Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto MauáSobre o adicional por tempo de serviço, ao qual o servidor faz jus a partir do momento em que completa o tempo necessário, qual o percentual e periodicidade previstos, respectivamente, no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município?A3% (três por cento) – biênio.B6% (seis por cento) – quadriênio. C5% (cinco por cento) – quadriênio.D3% (três por cento) – triênio.E5% (cinco por cento) – triênio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200453897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Capítulo I – Do Provimento, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, analise as asserti...Questão 457941200503897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.Os tributo...Questão 457941200507362Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.A mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência...Questão 457941200751260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, o Poder Executivo Municipal é exercido pelo:Questão 457941200784980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as seguintes assertivas: I. Proporcionar os meios de acesso à educação e à ciência. II. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em quai...Questão 457941201223942Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A partir do Estatuto do Servidor Público de Marau/RS, Lei nº 1.402/1990, analise as assertivas abaixo: I. Nenhum servidor poderá perceber mensalmente,...Questão 457941201321958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 20 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara dispõe que os níveis correspondem às _______________________ dos profiss...Questão 457941201626949Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201851497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, o Município incumbir-se-á de oferecer:Questão 457941201969484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As obras públicas não poderão ser executadas sem licença da prefeitura, porém algumas obras são isentas de pagamento de emolumentos, quais sejam: I. C...