Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201539867

A respeito de estipulação em favor de terceiro, considere as afirmativas abaixo. I - Na estipulação em favor de terceiro...

1

457941201539867
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito CivilTemas: Efeitos Contratuais perante Terceiros | Contratos Gerais
A respeito de estipulação em favor de terceiro, considere as afirmativas abaixo.

I - Na estipulação em favor de terceiro, este, sendo determinado ou não, é afetado pelas disposições contratuais, mesmo sem delas participar.
II - Os direitos e deveres consignados em contrato, em qualquer caso, somente afetam os próprios contraentes que, livremente, o pactuaram.
III - O princípio da relatividade dos efeitos do contrato é regra de caráter absoluto, uma vez que protege a segurança jurídica de terceiros.
IV - Na doação a menor, mesmo sem o consentimento de seu representante legal, a regra da relatividade dos efeitos do contrato é excepcionada.
V - O contrato de seguro com cláusula de cobertura de “danos a terceiros” só admite a discussão dessa cobertura entre seguradora e segurado.

São corretas APENAS as afirmativas
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200233196Direito Civil

P, em ato de liberalidade, doou uma casa para Q. Constavam do contrato as cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade. P veio a falecer, e Q v...

#Contratos Específicos#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Questão 457941200399393Direito Civil

As proposições a seguir apresentam uma caracterização de posse seguida de uma explicação que encontra fundamento legal, EXCETO,

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição
Questão 457941200535312Direito Civil

Nos termos do Código Civil, se o mandato for oneroso, caberá ao mandatário a retribuição prevista em lei ou no contrato. Sendo estes omissos, será ela...

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos
Questão 457941200627351Direito Civil

K foi contratado para assessorar pessoa jurídica de Direito privado na parte contábil e para auxiliar na gerência da mesma, organizando as assembleias...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200741046Direito Civil

Determinada empresa adquire bem imóvel do Sr. Caio, mediante escritura pública de compra e venda, lavrada em Cartório de Notas e registrada no oficio ...

#Direitos Reais#Direito de Propriedade
Questão 457941200807483Direito Civil

O justo preço é elemento subjetivo que afasta a incidência da teoria da lesão. PORQUE A teoria da lesão visa a proteger a equidade contratual. Analisa...

#Parte Geral do Direito Civil#Vícios do Negócio Jurídico
Questão 457941200916839Direito Civil

Um cidadão brasileiro, inconformado com a falta de organização dos seus vizinhos, decide convocar uma reunião para convencê-los a formar uma associaçã...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201220381Direito Civil

São requisitos do instituto da lesão, EXCETO

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201851382Direito Civil

Agnaldo, advogado, com viagem marcada para o exterior, constitui seu sócio, Arthur, como bastante procurador para efetivar a venda de um apartamento s...

#Fundamentos do Direito Contratual#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades#Contratos Gerais
Questão 457941201991981Direito Civil

José e Amanda Gonçalves ingressam com ação de rescisão de negócio jurídico em face de Leandro e Maria Vidal, alegando que as partes celebraram uma pro...

#Contratos Específicos#Compra e Venda

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Efeitos Contratuais perante TerceirosQuestões do CESGRANRIO