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Sobre os contratos, responda: I. A cláusula de retrovenda é clausula especial aposta no Contrato de Compra e Venda de imóvel, e reserva ao vendedor o ...
São exemplos de bens públicos: I. Rios, mares, estradas, ruas e praças. II. Estradas, ruas e coletivos urbanos. III. A sede do Supremo Tribunal Federa...
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é intitulada de:
Os poderes de representação poderão ser conferidos:
Em relação à sucessão em geral: I. Se o herdeiro renunciar a herança, e depois sobrevier bem que este desconhecia, pode retratar-se e receber ao menos...
Relativamente à posse, assinale a alternativa que corresponda às afirmativas verdadeiras: I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou prec...
O vício de consentimento configurado quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcion...
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
É certo afirmar: I. Vícios redibitórios e vícios de qualidade e quantidade tratam da mesma espécie de defeito. II. A estipulação em favor de terceiro ...
Em relação ao domicílio: I. Nos contratos escritos é possível eleger domicílio para que se cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. II. O d...