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Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:
Pelo Código Civil, a pessoa que estiver em viagem, a bordo de navio nacional, pode testar perante o comandante. Sobre o testamento marítimo, é correto...
Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente:
Com relação à formação dos contratos, é CORRETO afirmar:
Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:
Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta:
O exercício incontestado de uma servidão aparente com o preenchimento dos demais requisitos legais, autoriza o possuidor sem justo título a adquiri-la...