Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201540050Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. Deixar de pagar anuidades, taxas, tarifas de serviços ou multas devidas a...1457941201540050Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisCom base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. Deixar de pagar anuidades, taxas, tarifas de serviços ou multas devidas ao respectivo conselho, quando devidamente notificado, constitui infração disciplinar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200524177Legislação FederalO exercício da profissão de técnico industrial de nível médio é privativo de quem, após curso regular e válido para o exercício da profissão, tenha si...Questão 457941200621076Legislação FederalSão condições para o funcionamento de Hospitais Veterinários, no setor de atendimento: I. sala de recepção. II. consultório. III. geladeira, com termô...Questão 457941200623658Legislação FederalConforme a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item Não ocorrendo a entrega espontânea da carteira e da cédula de identidade profissional quando d...Questão 457941201212288Legislação FederalEm relação à Lei n.º 9.784/1999 e ao Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.Os engenheiros civis deverão estar cursando pós‐graduação em saneamento e ...Questão 457941201213234Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.Questão 457941201234024Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O direito de requerer informações é privativo das pessoas naturais.Questão 457941201557242Legislação FederalConforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.A proteção do bem de família contra a impenhorabilidade cede na hip...Questão 457941201591695Legislação FederalCom base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.As qualificações de técnico industrial ou agrícola de segundo grau só poder...Questão 457941201849773Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emp...Questão 457941202002348Legislação FederalOs municípios goianos de Cabeceiras e Cabeceira Grande foram ambos incluídos na RIDE-DF, em uma alteração da lei original que a criou, no ano de 2018,...