Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201540170A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:1457941201540170Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: FaceliDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Aprevalência dos direitos humanos;Bindependência nacional;CIntervenção;Digualdade entre os Estados;Erepúdio ao terrorismo e ao racismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098359Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil é um dos pilares fundamentais da legislação do país, estabelecendo os direitos e garantias individuais d...Questão 457941200201070Direito ConstitucionalSegundo o Art.3º da Lei Nº 12.527, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privad...Questão 457941200487536Direito ConstitucionalCom relação às normas constitucionais de direito tributário, é certo que:Questão 457941200562990Direito ConstitucionalSobre a defesa do estado e das instituições democráticas, expressos pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que na vigência do estado d...Questão 457941200695295Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Vida. II – Liberdade. III – Igualdade. IV – Segurança e propriedade. Em conformidade com a Constituição Federal ...Questão 457941201183224Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 a defesa da saúde é matéria de competência legislativa reservada:Questão 457941201250081Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, considerando as regras expressas na Constituição Federal, é correto afirmar que as Leis Complementares serão aprovadas...Questão 457941201794950Direito ConstitucionalExistem requisições de pagamento contra a Fazenda Pública decorrentes de decisões judiciais transitada sem julgado, disciplinados pelo art. 100 da CF/...Questão 457941201844235Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômi...Questão 457941201924571Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da administração pública, podese afirmar que: