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Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Se, em conluio, duas p...

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457941201540260
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negócio jurídico diverso do que realmente tenha sido celebrado entre ambos, ocorrerá simulação, o que produz como efeito a validade do negócio jurídico efetivamente firmado e do negócio jurídico simulado. 

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