A Constituição Federal, em seu art. 225, caput, declarou termos todos o direito fundamental “ao meio ambiente ecologicam...

Conforme o artigo 2º da Constituição Federal de 1988 prevê a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executiv...

Segundo a Constituição Federal de 1988, o dever do estado com a educação se efetiva mediante a garantia de

À luz da Constituição Federal, de 1988, deve-se considerar o direito à titulação de terras dos quilombos como:

Na Constituição Federal, de 1988, afirma-se, em seu Art. 198, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizad...

Conforme o Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, estão entre as garantias individuais:

Atenção ao trecho da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hi...

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...

Fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluindo os da administração indireta e fundacional é competência

Assinale a alternativa que contém um princípio da Administração Pública expresso na Constituição Federal.

Sabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa correta: