Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições de educação de
oferta verticalizada especializados na oferta de Educação Profissional e Tecnológica nas
diferentes modalidades de ensino. A respeito dessas instituições, e com base na Lei nº
11.892/2008, está correto afirmar, EXCETO :
A Os Institutos Federais possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia
administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
B Trata-se de instituições que possuem autonomia para criar e extinguir cursos, bem como
para registrar diplomas dos cursos oferecidos por eles ou por outras instituições de Educação
Profissional, mediante autorização do seu Conselho Superior.
C Os Institutos Federais têm como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5
(cinco) Pró-Reitores.
D Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária
anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal,
encargos sociais e benefícios aos servidores.
E Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das
instituições e dos cursos de educação superior, os Institutos Federais são equiparados às
universidades federais.